Já pensou se você morrer em Portugal, morrer EU sei que ninguém quer mas é única certeza que temos na vida, e se algum colega ou parente morrer e for para ser enterrado em Portugal poderá optar por um Funeral Social e não vai gastar muito em relação ao translado do corpo para o Brasil, São 412 euros da agencia funerária + taxas de cemitério ou crematório + cartório. Documentos e orientação no consulado brasileiro é de graça.
A segurança social poderá reembolsar veja como e quem tem direito ao subsidio funerário. Ter um plano funerário ou seguro de vida que tenha cobertura de funerário é o ideal. Se você estiver irregular não terá direito, ai o que vale é ter grana mesmo, vai ter de desembolsar de mil a dois mil euros para enterrar em Portugal.
ENVIAR O FALECIDO PARA O BRASIL
Em caso de falecimento de cidadão brasileiro em Portugal, o Consulado-Geral deverá ser imediatamente informado a fim de poder tomar as providências legais necessárias e prestar orientação aos familiares e ou amigos da pessoa falecida.
O Consulado-Geral esclarece que o Governo brasileiro não disponibiliza recursos para providenciar o transporte de restos mortais ao Brasil, nem para embalsamamento, sepultamento ou cremação. Quaisquer despesas decorrentes das providências a serem tomadas serão da responsabilidade da família da pessoa falecida.
Pesquisamos muito sobre este assunto e não encontramos nenhuma funerária que cobre menos de 5 mil euros para enviar o falecido até o Brasil.
Olha uma dessas reportagens para ter uma noção do valores.
1 – Brasileiro morreu em Portugal 2023
2 – Morre ao encontra a familia em Portugal 2022
3 – Brasileiro cae e morre em Portugal 2020
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Providências necessárias em Portugal
1. Se o óbito ocorrer na residência da pessoa ou de alguém a quem o falecido estivesse a cargo, será necessário entrar em contato com o médico de família, com o médico assistente ou com o delegado de saúde da área de residência para que emita um certificado de óbito. Este documento é gratuito e servirá para declarar o óbito na Conservatória do Registo Civil.
a) Se o óbito acontecer em um estabelecimento hospitalar, a própria instituição informa os familiares do ocorrido e o certificado de óbito é emitido pelo médico que acompanhou o paciente.
b) Se o falecimento ocorrer em decorrência de acidente (de trânsito, crime, suicídio, afogamento, etc.), é necessário contatar a autoridade de segurança competente na área onde tiver ocorrido o falecimento. A autoridade de segurança, por sua vez, avisará a autoridade de saúde e o delegado do Ministério. Até ordem em contrário, não se deve tocar ou movimentar o corpo do falecido.
2. Após a obtenção do certificado de óbito, um dos familiares ou amigos da pessoa falecida deverá, em um prazo de 48 horas, dirigir-se a uma Conservatória do Registo Civil para declarar o óbito. A declaração de óbito pode ser feita em qualquer conservatória do registo civil, independentemente do local onde tiver ocorrido o óbito ou onde se encontre o cadáver.
Caso a declaração de óbito ocorra sábado, domingo ou feriado (fora do período normal de funcionamento das conservatórias), deverá ser efetuada diretamente junto à autoridade policial competente na freguesia da área onde permanece o cadáver.
Um dos familiares ou amigos deve apresentar a documentação de identificação da pessoa falecida, como passaporte, bilhete/carteira de identidade, cartão do cidadão, ou título de residência, bem como demais documentos disponíveis (número de contribuinte, número de beneficiário, cartão de eleitor, entre outros), a fim de que a declaração de óbito seja a mais completa possível.
3. Se houver indícios de morte violenta, suspeita de crime ou se o médico afirmar ignorar a causa da morte, é necessário providenciar uma declaração do tribunal que mencione a hora da realização da autópsia ou a sua dispensa.
4. Após ser efetuado o registo de óbito, será entregue ao declarante uma certidão gratuita do registo, a qual serve de “guia de enterramento”.
Providências necessárias para sepultamento em Portugal
Para providenciar o funeral é necessário recorrer aos serviços de uma agência funerária. A pedido da família, o Consulado-Geral poderá indicar lista de agências que prestam o serviço na jurisdição onde ocorreu o falecimento. Relembrando o que postei acima os custos ou optar por um Funeral Social que assim não irá gastar muito em relação ao translado do corpo para o Brasil, São 412 euros da agencia funerária + taxas de cemitério ou crematório + cartório.
Transporte de restos mortais para o Brasil
Em caso de transporte dos restos mortais para o Brasil, o Consulado-Geral realiza registro de óbito do cidadão com base na certidão portuguesa. A agência funerária contratada pela família será a responsável por todos os trâmites que envolvem o traslado do féretro para o Brasil.
São os seguintes os documentos obrigatórios para traslado:
a) assento de óbito original;
b) atestado médico original, do qual consta a indicação da “causa mortis”, uma vez que os atestados de óbito portugueses não a mencionam;
c) laudo médico de embalsamamento e/ou de conservação;
d) atestado de cremação, se for o caso;
e) certificado sanitário emitido pelas autoridades competentes locais;
f) quando se tratar de óbito provocado por doença contagiosa, ou suscetível de quarentena, ou com potencial de infecção constatada, será exigido que o corpo esteja contido em urna metálica hermeticamente fechada, sendo igualmente indispensável nestes casos o laudo médico de embalsamamento;
g) autorização para remoção de cadáver concedida pela autoridade policial onde ocorreu o óbito (livre trânsito mortuário original, providenciado pela funerária);
h) quando se tratar de corpos cremados, os restos mortais devem estar contidos em urnas impermeáveis e lacradas.
Além desses documentos, a funerária contratada no Brasil para o recebimento dos restos mortais deverá apresentar às autoridades alfandegárias no aeroporto de desembarque:
a) conhecimento de embarque; e
b) requerimento à alfândega do aeroporto de destino, solicitando a liberação do caixão.
Para informações adicionais, consulte o posto da Anvisa no aeroporto de desembarque do féretro, esperamos nós que ninguém precise passar por este fato, mas é algo que poderá acontecer a qualquer um de nós e nunca estaremos preparados, mas podemos no mínimo estar precavidos e obtendo um bom seguro, nos economiza esstresse e dinheiro.
Acredito EU, que poucas pessoas iram ler este post até o final, pois a maioria pensa que vai viver para sempre, mas todos nós sabemos que cada dia que vivemos, vai diminuindo o nosso tempo neste mundo, portanto viva o tempo que tem disponível respeitando aos outros e a sí próprio.
FALTOU ALGO ?
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