Novas mudanças será postada aqui em breve sobre CNH
A categoria da carta de condução B é a mais popular, pois habilita a conduzir veículos ligeiros, quadriciclos, máquinas industriais ligeiras, alguns veículos agrícolas. E no caso do portador ter a idade mínima de 25 anos, pode até conduzir veículos da categoria motos de até 125 cm³. Más as categorias profissionais C e D são as que os brasileiros mais procuram por respostas de como proceder para continuar em Portugal a exercer a profissão de motorista profissional. Independente da categoria da sua CNH, vou explicar logo abaixo como fazer a troca em Portugal, ok.
E quem for fora da zona de grande centro como por exemplo Lisboa e Porto, é praticamente obrigado a ter um veiculo, não importa o ano do carro, pois vai literalmente ser uma mão na roda, pois o transporte publico é de qualidade insatisfatória e tendo um carro vai te facilitar e muito, mas muito mesmo que você nem imagina.
PERMISSÃO INTERNACIONAL PARA DIRIGIR
Em alguns blogs poderá ver o pessoal falando sobre PID que é uma tradução da sua CNH, para eliminar logo esta sua duvida, esqueça a tal PID é só uma forma de gastar dinheiro pois se você for viver ou apenas passear em Portugal não é necessário a tal PID. 
Só com essa dica você poderá ter economizado dezenas de reais, como podem ver valores no Detran de MG, custa R$ 193,26 reais, em SP custa o custo R$ 330,99 e no Espírito santo custa R$ 309,90 Ou seja o acesso a este conteúdo já valeu apena, pois o nosso propósito é fortalecer a sua mente com informações que faça você economizar ao máximo nessa busca para imigrar para Portugal.
Lembrando que independente da situação qualquer cidadão brasileiro poderá dirigir veículos de passeio por até 185 dias, após entrar em Portugal, como podem ver os termos da lei no site IMT.
TROCAR SUA CNH PARA CARTA PORTUGUESA
Poderá conduzir/dirigir em Portugal com o título de CNH brasileira pelo período de 185 dias subsequentes à sua entrada em Portugal e antes da fixação de residência (conduzir enquanto turista).
Após fixar residência em Portugal, deve ter em conta os seguintes prazos, contados a partir do dia em que obteve a autorização de residência, conforme Decreto Lei n.º 2/2020, de 14 de janeiro
- Até 90 dias, pode continuar a conduzir com uma autorização dada pelo IMT no dia que você deu entrada no pedido de troca e tem validade de 45 dias.
- Após os 90 dias iniciais e até 2 anos, pode dar entrada do pedido de troca no IMT, mas já não pode conduzir em Portugal com a CNH brasileira. Não de mole faça logo a troca, fique livre e documentado assim evita estresses.
- Após 2 anos, não pode conduzir com o título de condução estrangeiro e caso pretenda trocá-lo por carta de condução portuguesa, é submetido a um exame de condução (prova prática) e tem de aprovar.
Para fazer a troca, você vai precisar de:
- Estar legalizado com “AR” Autorização de Residência (original) ou cartão de cidadão (original);
- Atestado médico eletrônico.
- NIF.
- CNH válida (original), a CNH provisória não vale.
- Declaração de Autenticidade da CNH, emitida pelo Consulado do Brasil.
VAMOS AOS DETALHES
Atestado médico
Junto da sua CNH, você vai precisar entregar um atestado médico assinado pelo médico de família (o modelo é este aqui ou você pode pegar presencialmente no IMT). Se você utiliza óculos, é necessário ir ao Oftalmologista antes da consulta no médico. Já ouvi casos de serem pedidos até exames como, hemograma completo, cefalograma, eletrocardiograma, de visão, mas não é comum, pois acredito que essa pessoa estava com algum problema de visão grave.
Para quem esta em Portugal a pouco tempo, provavelmente você ainda não tem médico de família, mas não se preocupe pois existe outra forma de conseguir um atestado, pois muitas auto escolas oferecem este serviço, claro terá um custo, mas é bem fácil, basta fazer a marcação via telefone mesmo, e no dia leve o seu número de utente, CNH e título de residência ou cartão de cidadão. As taxas ficam +- 30€uros na maioria das auto escolas. E o resultado sai na hora, e já é enviado ao IMT, e você fica também com uma cópia. .
Validação da CNH
Além da sua CNH original, você também vai precisar apresentar ao IMT um certificado que comprove a validade do documento. Para isso, você precisa de uma Declaração de Autenticidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), emitida pelo Consulado Brasileiro. Essa declaração tem um custo de 15€. Veja abaixo como solicitar o documento no consulado mais próximo da região em que você vive.
CONSULADO DO BRASIL EM PORTUGAL
FARO
No Consulado-Geral do Brasil em Faro também é necessário agendamento e você vai precisar levar sua CNH original. Aqui estão as informações oficiais do consulado de como fazer a marcação e este é o site.
LISBOA
Para ser atendido no consulado Geral do Brasil deverá agendar via site e-consular, onde você vai fazer um cadastro e preencher um formulário, inclusive anexando foto da sua CNH e do seu cartão de residência. Em seguida, vai fazer a marcação para ir ao consulado e ter o atendimento, levando os documentos solicitados. Muito provavelmente a certidão será emitida na hora.
PORTO
Todo processo de pedido de Declaração de Autenticidade da CNH, deverá ser feito pelos correios, e apenas serão aceitos residentes nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, e para fazer o pedido, você deve enviar pelo correio.
- Favor imprimir e preencher este formulário.
- Cópia da sua CNH atual
- Comprovante de residência dos distritos que citei acima.
Voce encontra Aqui a explicação completa de como fazer o envio da documentação, onde você vai precisar de 2 envelopes no total, porque já vai enviar também o envelope que o próprio Consulado vai usar para te devolver a declaração. Segue um pequeno resumo de como fazer.
- PASSO 1: adquirir nos Correios um vale-postal no valor de 15€, relativo ao emolumento consular (TEC 520); Por favor verifique no formulário o valor exato..
- PASSO 2: providenciar um envelope vazio preenchido com o endereço do Consulado no campo “remetente” e o seu endereço no campo “destinatário”, também pagar os selos que serão necessários. Se fosse EU, pagaria também pelo registro da carta, assim você pode acompanhar por onde ela esta, além de ser um procedimento mais seguro, afinal, é documento seu que vai estar por aí.
- PASSO 3: obter uma cópia da sua CNH válida e adicionar o número do seu telefone nesta folha;
- PASSO 4: colocar o envelope vazio, a cópia da CNH, o formulário preenchido e seu comprovante de residência dentro de outro envelope e enviar para Consulado-Geral do Brasil no Porto no endereço “Avenida de França, nº 20, 2º andar, CP 4050-275, Porto”.
Atenção: A troca da CNH só é valida para quem já tem a CNH permanente, ou seja se a sua for provisória não poderá efetuar a troca.
VAMOS AO IMT AGORA
Bom já tem a documentação em mãos, vamos agora de fato fazer o pedido de troca da CNH no IMT e para isso deverá fazer agendamento para ser atendido. O agendamento do IMT de qualquer região deve ser feito através de um dos contactos a seguir:
- Agendar por e-mail, mas primeiro deve preencher este formulário salvar e depois anexar e enviar para o e-mail: marc.agendamentos@imt-ip.pt
- Agendamento via telefone: Linha Azul do IMT 808 20 12 12
No dia e horário do agendamento, apresente toda a documentação e pague a taxa de 30€uros.
Depois disso o atendente vai te dar um papel que comentei acima, que te autoriza a dirigir em Portugal por 45 dias, até que sua carta de condução portuguesa seja entregue na sua residência.
Ao entregar a documentação prepara-te para aquela foto linda que será tirada, pronto foto feita, tudo entregue é só aguardar no máximo 30 dias, mas a brasileirada tem relatado que duas a três semanas já estará de carta Portuguesa e vai chegar no endereço de sua residência, caso não chegue neste prazo, favor ir ao IMT pois os correios poderá nao ter encontrado o endereço por exemplo e devolveu ao IMT.
COM QUAIS CATEGORIAS VOU CONTINUAR
Essa é uma duvida que a maioria dos motoristas brasileiros, profissionais de CNH categoria D e E tem e que gera muita e muitas discussões, principalmente nas rede sociais, onde uns consegue manter todas que tem no Brasil e outros não. Neste post tem tudo sobre ser motorista profissional seja de ônibus, caminhões e aplicativos como Uber, Cabify, Chofer, Táxi, etc...
Quem tem CNH com categoria A, B basta fazer a troca e pronto tudo igual, e quem tem categoria E geralmente tem a D e ai pode tbm continuar com A, B+E e D
Todos os brasileiros deverá comprovar a data que foi feito a categoria C e D por exemplo se você pulou da B para a categoria D, que é muito comum no Brasil, você vai precisar que o Detran emita declaração incluindo a categoria C e com data que fez os exames, pois assim você terá direito em dirigir caminhões em Portugal e até inclusão da categoria É se for seu caso.
VALIDADE DA CARTA DE CONDUÇÃO
A carta de condução portuguesa tem validade diferente e depende da sua idade, categoria e ano que você solicitou. Clique aqui e aqui para conferir a validade. Lembrando que a carta de condução Portuguesa é valida em toda União Europeia e que a sua CNH brasileira não perde a validade apenas o IMT fica com ela arquivada, e se você voltar ao Brasil você pode fazer a troca novamente ou por exemplo pedir uma segunda via, claro através do Detran do estado onde você tirou.
ATENÇÃO:
Se você passar dos dois anos que tem para solicitar a TROCA para a carta de condução portuguesa, senta e chora! pois você vai precisar fazer prova teórica e prática, é praticamente tirar uma carta nova e terá de pagar as taxas do exames e caso reprove já era, ai somente começando do zero, entrar numa autoescola e todo processo até passar.
Ao mudar de endereço faça também a troca do endereço no IMT porque caso haja divergências durante abordagem policial, você será multado, e no caso de multas serão sempre enviadas para o endereço cadastrado no IMT.
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Repetindo o que disse acima, se você quer transformar seus sonhos em realidade e viver legalmente em Portugal, acredite dando o primeiro passo, que é obter conhecimento para não cometer os mesmos erros que centenas de brasileiros já cometeram e perderam dinheiro, simplesmente por não terem informações como essas que estamos disponibilizando para todos os Membros Premium.
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