Visto de residência para aposentado

Você é mais um com essa intenção de curtir sua aposentadoria e ou rendimentos que tem vivendo em Portugal, onde todos sabem que tem excelente clima, com boa comida, segurança e saúde publica melhor que a nossa no Brasil e isso faz que muito mais pessoas como você busque informações.

Não vou aqui ser contra você e dizer que existem outros países com características iguais, pois sem duvida nenhuma Portugal é excelente, mas para isso você deve pesquisar muito e fazer contas e é conteúdo como estes que estamos disponibilizando para todos.

Portanto não perca mais tempo, seja Membro Premium e tenha todas informações que precisa reunidas num único site, com acesso liberado 24 horas por dia, para que você tire suas duvidas e conheça cada vez mais Portugal. Garantimos que o valor investido será revertido em economia, basta colocar em pratica nossas informações e melhor ainda, com o conhecimento obtido aqui, você não será enganado como muitos brasileiros já foram. Veja nossos Planos de Acesso para Membros Premium.

Vamos ao que interessa e saber como obter o visto de residência para aposentado brasileiros viver legalmente em Portugal e ter uma melhor qualidade de vida melhor do que a sua atual.

1. Clima bom	2. Comida boa
3. O Visto	4. Requisitos
5. Documentos que vai precisar	6. O Processo e fases
7. AR – Autorização de Residência.	8. Fatos a considerar

1. Clima bom.

Depende da região, pois Portugal vai de temperaturas negativas a também ao calor de 45º com muito sol, chuva e neve, então o que digo que isso é relativo, porque uns gostam de frio outro nem tanto e outros nem pensar em frio, e isso também pode contar como ponto positivo ou negativo para se viver seja ao sul ao centro ou ao norte de Portugal. Não vou falar sobre onde é melhor ou pior pois como disse é algo particular e pessoal.

Mas estas informações poderá ajudar você e sua família, a decidir o que é melhor para todos e assim determinar quando ir e para qual região:

Meses de melhor tempo são Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto, Setembro e Outubro
Em média, os meses mais quentes são Julho e Agosto
Janeiro e Fevereiro são os meses mais frio do ano
Os meses mais chuvosos são, Novembro, Dezembro e Janeiro

O melhor é voce entrar neste site e fazer uma pesquisa detalhada ou verificar em cada um dos posts que criamos sobre os custos de vida em cada distrito de Portugal continental como: Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu.

Só pra encurtar o assunto e facilitar sua decisão, de Lisboa para baixo tem inverno bem tranqüilo, enquanto de Lisboa para o norte vai esfriando bem mais e assim quem prefere calor o sul é o ideal e quem não tem problema com frio região centro e norte é o recomendado.

Por isso, você precisa conhecer e estar preparado para requerer o visto de residência para aposentados. E, mais importante, perceber se você atende aos requisitos previstos na legislação.

2. Comida boa.

Todos nos sabemos que Portugal tem uma excelente gastronomia com temperos bem parecidos com a nossa no Brasil, então nem vou comentar sobre pois tem comida boa que com certeza vai gostar e muito.

3. Visto D7.

O visto de residência para aposentados ou pessoas que tem rendimentos é conhecido como Visto D7 e tem validade de 4 meses, e como qualquer tipo de Visto ele deve ser solicitado junto aos consulados de Portugal no Brasil, através da empresa VFSGLOBAL ou seja Toda papelada é eles que recebem e faz todo tramite junto ao consulado.

O prazo médio para obtenção do visto de residência para aposentado varia de 30 a 60 dias e depois de conseguir o visto você tem até 4 meses para estar em Portugal e dar entrada no processo de (AR) Autorização de Residência junto ao SEF.

OBS. Fique atento a este prazo pq se passar, vai ter de retornar ao Brasil e solicitar tudo de novo, portanto se organize para você viajar o mais rápido possível para dar seqüencia, pois vai precisar de correr atrás de local para morar e documentação básica.

4. Requisitos para o visto

O processo para obtenção dura de 30 a 60 dias e você poderá ser chamado para entrevistas para relatar o seu objetivo para qual quer viver em Portugal ou até para comprovar documentação.

Além disso, terá de comprovar meios de subsistência por um ano ou seja terá de comprovar ter grana suficiente para custear suas despesas em Portugal por 12 meses, baseado em valores do salário mínimo nacional Português, que agora em 2021 é de 665 Euros como pode ser visto neste post que escrevi sobre ofertas de empregos em Portugal.

Existem discussões sobre este tema, se os recursos devem já estar em Portugal ou não, digo que não há uma obrigatoriedade legal para dispor destes meios em Portugal mas, obviamente, quando disponibilizar os seus rendimentos, ou os meios de subsistência em Portugal, torna-se mais convincente a garantia de que você é detentor de meios de subsistência suficientes para viver em Portugal .

Mas aconselho a disponibilizar o montante igual ou superior a 12 salários mínimos nacionais, já na sua conta bancaria em Portugal. Sim tem como fazer mesmo estando no Brasil, fácil rápido e seguro.

No Brasil o banco Millenium BCP mantém dois locais que você poderá abrir a sua conta de forma presencial. O banco Millenium BCP conta com escritórios nas cidades de São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ).

Aqui em Portugal desde julho 2022 o banco millenniumbcp não abre mais contas para imigrantes sem residência, ou seja primeiro vai ter de conseguir sua AR, para depois poder abrir conta no Millennium, mas nós podemos indicar o banco Santander para abertura de sua conta.

São Paulo (SP)
Rua Iguatemi, 192, 7º Andar – Conjunto 73
Bairro: Itaim Bibi, CEP: 01.451-010
Telefone: (11) 3191-0700 – saopaulo.br@millenniumbcp.pt
Rio de Janeiro (RJ)
Praia de Botafogo, 228 – Ala B – Piso 9º
Conj. 908, CEP: 22.250-040
Telefone: (21) 2554-2100 – riojaneiro.br@millenniumbcp.pt

Se você mora em uma dessas cidades e prefere abrir uma conta pessoalmente, basta reunir os seguintes documentos:

- RG;
- Passaporte;
- CPF;
- Comprovante de residência (que pode estar em seu nome, em nome dos pais ou do cônjuge).

Caso você tenha dupla cidadania, é sugerido também levar um documento que comprove. É possível abrir conta para pessoa física e jurídica. Em caso de pessoa jurídica, você deve entregar também certidão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente, cartão de pessoa jurídica, e depósito mínimo de 500 euros. Para mais detalhes entre em contato direto com um dos contactos acima.

Voltando ao recurso financeiro que vai precisar ter

A legislação portuguesa considera como meios de subsistência os recursos estáveis e regulares que sejam suficientes para as necessidades essenciais do aposentado, e quando seja o caso da sua família, esposa e filhos menores, e isso consiste alimentação, alojamento e cuidados de saúde e higiene e para cada membro familiar há um acréscimo a comprovar, exemplo:

Agregado familiar	Valor a comprovar
1º adulto (quem pede o visto)	100% do salário mínimo atual (705€ em 2022)
2º adulto	50% do salário mínimo atual (352,50€ em 2022)
Cada menor de 18 anos	30% do salário mínimo atual (211,50€ em 2022)

5. Documentos necessários

Além da necessidade de se comprovar os meios de subsistência descrito acima, você deve apresentar:

requerimento
passaporte válido
duas fotografias iguais, tipo passe e atualizadas
seguro de viagem válido
requerimento para consulta do registo criminal português
certificado de registo criminal do país de origem ou do país onde você resida há mais de um ano
condições de alojamento, local onde você irá residir em Portugal
documento comprovativo do montante da aposentadoria
declaração de imposto de renda
provas de que possui rendimentos que permitam garantir a sua subsistência em Portugal

6. O processo.

Fase 1: Entrega dos documentos via VFSGLOBAL e sendo o pedido de visto aceito o Consulado emitirá o visto no seu passaporte, permitindo assim você viajar para Portugal, lembra do prazo que disse acima de 4 meses, pois é ai já começa a contar para você formalizar o seu pedido de Residência junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF para obter AR – Autorização de Residência.

Obs: Este agendamento ao SEF é realizado na emissão do visto ou seja já vai sair do Brasil com a data marcada para você comparecer ao SEF, portanto apenas no caso de precisar fazer alguma alteração deverá contactar o SEF.

Fase 2: Agora estando em território Português, você deverá provar que preenche os seguintes requisitos para o pedido da autorização de residência:

posse de visto de residência válido (emitido pelo Consulado)
inexistência de qualquer fato que, se fosse do conhecimento das autoridades competentes, devesse obstar à concessão do visto
presença em território português
posse de meios de subsistência
inscrição da segurança social, sempre que aplicável
ausência de condenação por crime que em Portugal seja punível com pena privativa de liberdade de duração superior a um ano
não se encontrar no período de interdição de entrada em território português, subsequente a uma medida de afastamento do país
ausência de indicação no Sistema Schengen
ausência de indicação no Sistema Integrado de Informações do SEF

7. Reagrupamento Familiar

A lei portuguesa prevê que o aposentado com (AR) Autorização de Residência válida tem direito ao reagrupamento familiar com os membros da família que dele dependam ou que com ele coabitem.

Portanto, para requerer o direito ao reagrupamento familiar, você deverá reunir as seguintes condições:

alojamento (moradia)
meios de subsistência
documentos que atestem a existência de laços familiares
cópias autenticadas dos documentos de viagem dos familiares

Todavia, caso os seus familiares não estejam acompanhados, você próprio poderá fazer o pedido do reagrupamento familiar junto ao SEF, antes mesmo dos seus familiares se encontrarem em território português.

8. Fatos a considerar

Como disse no inicio que alguns fatores como a língua, o clima a segurança, são geralmente razões consideradas pelos aposentados ou pessoas que vivem de rendimentos para definir Portugal como sua nova morada. Mais creio que estes abaixo seja tão qual importante quanto os citados anteriormente.

1º. Regime fiscal do residente não habitual possibilita que os seus rendimentos sejam tributados apenas no Brasil.
2º. Acordo relativo às contribuições previdenciárias a possibilidade de você somar o tempo de contribuição descontado em Portugal, através da Segurança Social, e do tempo descontado no Brasil, através do INSS.
3º. Rede pública de saúde, neste aspecto, Brasil e Portugal possuem um acordo que possibilita a utilização da rede pública de saúde nos dois países.
4º. Troca da CNH brasileira pela carta de condução portuguesa
5º. Estatuto de igualdade de direitos, após obterem a autorização de residência em Portugal, também poderão requerer o Estatuto de Igualdade de direitos previsto para os cidadãos brasileiros em Portugal e portugueses no Brasil.
6. Aquisição da nacionalidade portuguesa, sim após cinco anos você tem o direito.

Conclusão, Portugal tem muitas vantagens a oferecer a quem tenha condições de viver de rendimentos seja aposentados ou não. Por isso, esta sendo um dos lugares mais procurado no mundo para viver.

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