Direito de assistência médica em Portugal 2026
Todos terão direito a saúde conforme rege as leis Portuguesa e Europeia, portanto com ou sem PB4, você será atendido! Sim será atendido de qualquer forma, a diferença é que com o Certificado de Direito à Assistência Médica você irá pagar um valor básico, como se fosse residente legalizado ou como Portugueses. Sim Saúde publica em Portugal não é de graça.
Os consulados de Portugal no Brasil, só ira emitir vistos para quem contratar o seguro de viagem, ou seja se você fizer o pedido de visto por exemplo para buscar emprego, terá de comprar o seguro. Agora para quem vai apenas como Turista e ir direto a Portugal ou seja sem fazer conexão a outros países, o PB4 continua valido pelo acordo do tratado de Porto Seguro firmado entre Brasil, Portugal, Itália e Cabo Verde, más.
Sinceramente EU compraria o Seguro de Viagem, pois nele estará segurado de eventuais problemas, pois nunca sabemos o que o futuro nos espera, e assim estaria 100% de acordo com a lei para admissão de pessoas de países terceiros ao espaço Schengen, e não ser barrado de entrar na Europa, e além disso estaria assegurado em questões de saúde e acidentes em geral e até perca ou extravio de sua bagagem por exemplo.
Custos para obter o seu PB4
O pedido de emissão é gratuito e feito via internet, mas não se alegre antes da hora, porque poderá ter sim custos, ao fazer apostilamento de Haia, adquirindo a validade do certificado por meio de um selo (carimbo) no papel, veja possíveis valores na tabela abaixo. Lembrando que, aqui em Portugal, nem sempre será exigido apostilamento do PB4, mas fica a seu criterio, sinceramente não gasta dinheiro com isso não.
O melhor é verificar em sua regiao qual cartório faz e o valor de cada serviço, pois cada estado tem preço diferentes.
Quanto custa a apostila de Haia
| PREÇO COBRADOS EM CADA ESTADO EM 2024 | |
| Estado | Preço |
| Acre | R$ 63,90 |
| Alagoas | R$ 57,29 |
| Amapá | R$ 59,67 |
| Amazonas | R$ 69,16 |
| Bahia | R$ 108,26 |
| Ceará | R$ 67,43 |
| Distrito Federal | R$ 55,40 |
| Espírito Santo | R$ 73,52 |
| Goiás | R$ 84,12 |
| Maranhão | R$ 127,03 |
| Mato Grosso | R$ 114,45 |
| Mato Grosso do Sul | R$ 85,20 |
| Minas Gerais | R$ 172,88 |
| Pará | R$ 145,27 |
| Paraíba | R$ 94,00 |
| Paraná | R$ 110,14 |
| Pernambuco | R$ 112,34 |
| Piauí | R$ 65,63 |
| Rio de Janeiro | R$ 118,32 |
| Rio Grande do Norte | R$ 97,67 |
| Rio Grande do Sul | R$ 78,30 |
| Rondônia | R$ 48,32 |
| Santa Catarina | R$ 64,28 |
| São Paulo | R$ 151,05 |
| Sergipe | R$ 81,41 |
| Tocantins | R$ 83,30 |
| Valores atualizados em fevereiro de 2024. | |
VAMOS AO PASSO PARA PEDIR O SEU PB4.
De acordo com o Governo, os documentos necessários para solicitar o PB4 online são:
- Brasileiro que viaje para Portugal: RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil;
- Brasileiro que viaje para Cabo Verde ou Itália: RG, CPF, passaporte, comprovante de residência no Brasil e comprovante de vínculo com o INSS;
- Estrangeiro que viaje para Portugal, Cabo Verde ou Itália: CPF, passaporte, comprovante de residência no Brasil e comprovante de vínculo com o INSS.
Você precisa preencher o formulário específico com seus dados e de seus dependentes e apresentar a documentação para comprová-los.
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De acordo com o site, o preenchimento de todas as informações demora cerca de 2 horas e o solicitante receberá um e-mail informando que seu certificado está disponível para impressão em até 15 dias.
PB4 precisa ser apostilado: é importante frisar que após receber seu certificado, você deverá imprimi-lo e apostilá-lo em cartório como explicado anteriormente.
Criando o cadastro
1. Se for seu primeiro acesso, ao sistema do governo você não tem de clicar em “Crie sua conta”, e fazer o cadastro, e se você já for cadastrado, basta colocar seu CPF e sua senha e fazer login.
Depois clicar neste link para abrir a pagina para solicitar o seu PB4, agora é só preencher o formulário.
Após tudo preenchido, clique em prosseguir e aparecerá uma nova tela, com o resumo de sua solicitação, seu número de protocolo e todos os dados que você preencheu. Você deve revisá-los, para verificar se está tudo certo. Embaixo, marque que está ciente e clique em “enviar solicitação”.
Você receberá a informação que seus dados foram enviados com sucesso. Seu preenchimento será analisado e depois você receberá uma notificação, por e-mail, com o resultado de sua solicitação.
Quem solicitar o PB4 online deve saber que o documento é válido por 365 dias, e no entanto, o Governo adverte que se o passaporte tiver validade menor que 365 dias, a data de validade do seu PB4 será a mesma do passaporte e para renovação do PB4, você deverá realizar o mesmo procedimento da primeira solicitação.
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